STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 9 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a ser paga pelo supermercado Prezunic Comercial Ltda à uma consumidora.

Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Indenização por larvas em chocolate

TJ-RJ condena procurador

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Pai é acusado de estuprar filha de 12

OAB comemora julgamento

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Editorial: Ação para reduzir impostos

STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça assegurou prisão domiciliar a um devedor de pensão alimentícia.

Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária

Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.